Informações gerais sobre os requisitos de entrada nos EUA

• É cidadão de um país que participa no programa Visa-Waiver e não está abrangido por qualquer exceção.
• O seu passaporte cumpre com os critérios exigidos pelos EUA.
• É possuidor de uma autorização de viagem ESTA e não está abrangido por qualquer exceção.

Aderiram ao programa Visa-Waiver (ESTA) os seguintes países. Os cidadãos destes países podem entrar nos EUA sem visto e aí permanecer até 90 dias.

Todos os passageiros que de alguma forma sejam abrangidos pelo programa Visa-Waiver, têm de levar consigo um passaporte biométrico (com chip eletrónico).

Exceções: estão excluídos do programa Visa-Waiver entre outros os passageiros

• que tenham estado em Cuba no dia 12 de janeiro de 2021 ou em data posterior
• que tenham estado na Coreia do Norte, Irão ou Síria no dia 1 de março de 2021 ou numa data posterior
• que tenham dupla nacionalidade de um destes países.

É obrigatório apresentar a autorização de viagem eletrónica ESTA para a entrada nos EUA sem visto. Não lhe será permitido entrar no país sem este documento. Peça a sua autorização de viagem online o mais tardar 72 horas antes da partida. A autorização de viagem é válida por 2 anos e várias entradas, desde que o passaporte não expire durante esse período. Atualize os seus dados e destino de viagem sempre que necessário na página de internet da ESTA. Estas alterações são pagas e serão faturadas ao valor de 21 USD por registo.

Exceções: autorizações de viagem já emitidas pela ESTA perdem a sua validade

• caso tenha estado em Cuba no dia 12 de janeiro de 2021 ou em data posterior
• caso tenha estado na Coreia do Norte, Irão ou Síria no dia 1 de março de 2021 ou numa data posterior
• caso tenha dupla nacionalidade de um destes países.

As companhias aéreas são obrigadas a transmitir às autoridades norte-americanas os dados dos passageiros no dia do voo. Esta transmissão é efetuada através do Advanced Passenger Information (APIS). Os dados registados são entre outros (nome, número de passaporte, data de nascimento, etc.) e os seus dados de contacto nos EUA. O registo de dados corretos e completos evitará possíveis incómodos no aeroporto de destino. A forma mais simples é transmitir os dados previamente online. Caso isso não seja possível, os dados serão registados durante o check-in nas máquinas automáticas de check-in ou ao balcão.

Os passageiros em trânsito para os EUA são obrigados a fornecer os seus dados à Administração da Segurança nos Transportes (TSA). Estes são então comparados com as “listas negras”. No caso dos dados trata-se do nome completo, data de nascimento e sexo (base legal 49 U.S.C. parágrafo 114 do Intelligence Reform and Terrorism Prevention Act de 2004 e 49 C.F.R Parte 1540 e 1560). As pessoas que não forneçam estes dados podem ser impedidas de aceder ao transporte ou à porta de embarque. Os passageiros com um Número de Reparação (Redress) têm de indicá-lo.

A TSA pode comparar os dados fornecidos com os dados das autoridades, serviços de informações ou outras (de acordo com o sistema público de comunicações e notificações).

Pode ver todas as informações relativas a diretrizes de dados da TSA, sistema de comunicações e notificações ou verificação de gestão de risco da proteção de dados em www.tsa.gov