Aviso de Privacidade da Travel ID
Outubro de 2024
O propósito deste Aviso de Privacidade da Travel ID (doravante denominado como “Aviso de Privacidade”) serve para o informarmos sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua utilização de Travel ID.
Nós, as Companhias aéreas do Lufthansa Group e Miles & More GmbH enquanto operadores de Travel ID, queremos oferecer-lhe os nossos serviços no seio do Grupo Lufthansa da forma mais conveniente possível e fornecer uma experiência de viagem personalizada a si e aos seus desejos e expetativas específicas, desde a sua primeira visita à nossa página na Internet e a outros pontos de contacto até ao final da sua viagem e mais além. A Travel ID oferece-lhe a opção de criar um perfil de cliente gratuito, o qual é válido para todos os operadores Travel ID, e com o qual pode aceder a uma ampla oferta de serviços.
A criação de um perfil de Travel ID de viagem e o fornecimento dos dados necessários são voluntários. Contudo, alguns dos nossos serviços são disponibilizados exclusivamente aos nossos clientes da Travel ID. Isto aplica-se, por exemplo, na opção de receber ofertas de voos personalizadas e serviços adicionais nas plataformas de reservas das Companhias aéreas do Lufthansa Group.
Esta declaração de privacidade está alinhada com os regulamentos de proteção de dados aplicáveis; dependendo do âmbito da aplicação, estes incluem o RGPD, bem como quaisquer outras leis e regulamentos nacionais de proteção de dados legalmente previstos.
Responsáveis ao abrigo da lei de proteção de dados
Os operadores da Travel ID são: Austrian Airlines AG, Brussels Airlines SA/NV, Deutsche Lufthansa AG, Eurowings GmbH, EW Discover GmbH e Swiss International Air Lines AG, enquanto Companhias aéreas do Lufthansa Group e Miles & More GmbH.
Salvo indicação em contrário neste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso” ou “operadores da Travel ID” refere-se às Companhias aéreas do Lufthansa Group e à Miles & More GmbH enquanto responsáveis conjuntos (“Responsáveis Conjuntos”) pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme definido no Artigo 26.º do RGPD.
Pode encontrar mais informações e endereços de contacto para as Companhias aéreas do Lufthansa Group e Miles More GmbH nas respetivas políticas de privacidade da Travel ID.
Quem pode contactar?
Se tiver alguma questão relacionada com a privacidade no âmbito da Travel ID, contacte os seguintes gabinetes:
O responsável pela proteção de dados do Deutsche Lufthansa AG, Miles & More GmbH, Eurowings GmbH e EW Discover GmbH:
Deutsche Lufthansa AG
Data Protection Officer
FRA CJ/D
Lufthansa Aviation Center
Airportring
60546 Frankfurt/Main
Alemanha
Responsável pela proteção de dados da Austrian Airlines AG:
Austrian Airlines AG
Legal Office – Data Protection
Office Park 2
Postbox 100
1300 Vienna Airport
Áustria
Responsável pela proteção de dados da Swiss International Air Lines AG:
Swiss International Air Lines AG
ZRH S/CJ
Postfach
8058 Zurich Airport
Suíça
Responsável pela proteção de dados da Brussels Airlines SA/NV:
Brussels Airlines
Data Protection Officer
Airport Bld. 26, General Aviation - Ringbaan
1831 Machelen
Bélgica
Criar um perfil Travel ID
Quando se regista junto da Travel ID, pedimos-lhe como informação obrigatória o seu endereço de e-mail, o seu título, o seu nome próprio e apelido, a sua data de nascimento e uma palavra-passe. As definições do seu país e do seu idioma preferido serão transferidas automaticamente, na medida em que for tecnicamente possível, utilizando as definições de país e de idioma que introduziu nas respetivas páginas na Internet ou noutros pontos de contacto dos operadores da Travel ID. Esta informação é obrigatória para poder criar um perfil Travel ID e para utilizar os serviços descritos em pormenor nos Termos e Condições de Utilização da Travel ID. Pode adicionar livremente informação adicional ao seu perfil Travel ID de forma voluntária. Esta pode incluir o seu endereço, o seu número de telemóvel, os seus dados de pagamento ou as suas preferências (por exemplo, o aeroporto de partida da sua preferência).
Com base nas atividades que associou ao seu perfil Travel ID, apresentar‑lhe‑emos estatísticas anónimas (por exemplo, a sua posição na classificação dos quilómetros percorridos) e/ou os chamados crachás (por exemplo, prémios quando atinge objetivos específicos).
É necessário o consentimento de um dos pais ou tutor se o utilizador pretender criar um perfil Travel ID para o seu filho ou se o próprio filho o pretender fazer e se o filho tiver menos de 18 anos de idade. Depois de enviar o formulário de registo preenchido, os pais ou tutores receberão um e‑mail no qual lhes será pedido que deem o seu consentimento para a criação de um perfil Travel ID, confirmando a hiperligação no e-mail. Todos os dados pessoais introduzidos são apagados se os pais ou tutores não derem o seu consentimento dentro do prazo especificado após o registo.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Artigo 6(1)(b) do RGPD.
Também pode guardar dados pessoais adicionais na sua Travel ID com base no seu consentimento. Encontra detalhes nas secções pertinentes deste Aviso de Privacidade.
Notificações sobre o seu perfil Travel ID
Se for necessário para cumprir o contrato, enviar-lhe-emos mensagens sobre alterações de estado no seu perfil de Travel ID. Isto inclui, entre outras coisas, a validade dos seus documentos de viagem, métodos de pagamento ou palavra-passe carregados através do seu perfil de Travel ID.
Se não tiver iniciado sessão no seu perfil Travel ID durante três anos, iremos pedir-te que inicie sessão novamente. Se não virmos qualquer atividade no seu perfil Travel ID no prazo de seis meses, iremos eliminá-la (consulte o parágrafo “Eliminação do seu perfil Travel ID”).
A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Artigo 6(1)(b) do RGPD.
Utilização personalizada de páginas na Internet e de outros pontos de contacto
Quando visita as nossas páginas na Internet ou aplicações móveis e outros pontos de contacto em terra e a bordo, o nosso objetivo é tornar mais fácil e rápido encontrar e utilizar as informações que sejam relevantes para si. Assim, tem a opção de se registar com a sua Travel ID e de ser contactado pessoalmente, por exemplo, para receber informações que correspondam à sua reserva de voo atual ou à sua filiação Miles & More.
Caso não pretenda usar o serviço de login, pode, obviamente, usar a página na Internet/ pontos de contacto sem iniciar a sessão. Neste caso, o respetivo conteúdo ser-lhe-á apresentado de forma não personalizada.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Artigo 6(1)(b) do RGPD.
Formulários pré-preenchidos
Utilizamos os dados que introduz no seu perfil Travel ID para tornar o processo de reserva mais fácil para si através de formulários pré-preenchidos. Pode tratar-se de dados que forneceu ativamente durante o registo ou que acrescentou posteriormente, ou de dados que forneceu no âmbito de uma reserva anterior em relação à sua Travel ID e que tomamos automaticamente em consideração para outra reserva. Também usamos os dados que tenha fornecido durante as reservas para lhe disponibilizar formulários pré-preenchidos para check-in online e em quiosques de check-in self-service, por exemplo. Se preencher outros formulários, como durante a sua participação num sorteio ou quando envia comentários de clientes utilizando um dos nossos formulários eletrónicos de comentários na página na Internet, os dados de contacto necessários também são pré-preenchidos a partir do seu perfil Travel ID.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Artigo 6(1)(b) do RGPD.
Apresentação e gestão das suas reservas de voo
As reservas de voo são automaticamente guardadas e apresentadas no seu perfil Travel ID se tiver efetuado a reserva com sessão iniciada. Se adicionar uma reserva de voo ao seu perfil Travel ID depois disto, verificamos se a reserva está completa e adicionamos as informações que guardou no seu perfil Travel ID, conforme necessário. Não será substituído nenhum dado sem o seu consentimento.
O resumo das suas reservas de voo está limitado a 10 anos e inclui também a criação e apresentação de estatísticas de voo, entre outras coisas.
Se alterar o seu perfil de cliente anterior de uma das Companhias aéreas do Lufthansa Group para um perfil Travel ID, as suas reservas de voo anteriores do seu perfil de cliente anterior também serão apresentadas no seu perfil Travel ID.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Artigo 6(1)(b) do RGPD.
Prestação de serviço personalizada quando contactar os nossos colaboradores e pontos de contacto
Utilizamos os dados que introduziu no seu perfil Travel ID para lhe podermos oferecer serviços personalizados. Tratamos os dados que introduziu no seu perfil Travel ID durante o registo ou numa data posterior, bem como os dados que registámos, por exemplo, como parte das reservas de voos efetuadas através da Travel ID. Isto também inclui atrasos ou cancelamentos de voos e problemas com a bagagem. Também tratamos os seus dados a partir de pedidos de informação ao nosso Centro de Assistência e outras interações como, por exemplo, com a tripulação a bordo dos nossos aviões
Com base neste tratamento, podemos melhorar o nosso sistema de gestão de reclamações e oferecer-lhe um serviço personalizado enquanto cliente da Travel ID em todos os nossos pontos de contacto. Os seus pedidos de informação aos nossos Centros de Assistência serão apresentados no seu perfil Travel ID e podem ser geridos por si.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Artigo 6(1)(b) do RGPD.
Contacto proativo no âmbito de serviços acordados contratualmente
Se utilizou produtos e serviços dos operadores Travel ID utilizando o seu perfil Travel ID, podemos querer contactá-lo sobre esses serviços, por exemplo, se não tivermos sido capazes de lhe oferecer repetidamente o serviço prometido. Utilizamos dados para este fim, por exemplo, relativamente a quaisquer problemas e feedback dos clientes, o número e a gravidade dos incidentes, as preferências de viagem e de serviço e os eventos da sua filiação Miles & More.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o nosso interesse justificado, de acordo com o Artigo 6(1)(1)(f) do RGPD.
Direito de verificação e conservação para condições especiais e reduções
Se pertencer a um ou mais grupos de clientes (por exemplo, estudantes), a sua pertença a esses grupos pode ser verificada e a confirmação guardada no seu perfil Travel ID. Se reservar uma viagem mais tarde enquanto tiver sessão iniciada, poderemos, por exemplo, utilizar o estado do grupo de clientes armazenado no seu perfil Travel ID para verificar se tem direito a benefícios específicos do grupo de clientes.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento dado por si em conformidade com o Art. 6(1)(a) do RGPD.
Tem o direito de retirar o seu consentimento para a confirmação do seu grupo de clientes em qualquer altura, sem que isso afete a legalidade de qualquer tratamento realizado com base nesse consentimento até à sua retirada. Para o fazer, pode eliminar a(s) confirmação(ões) no seu perfil Travel ID em “Grupos de clientes”.
O seu direito a condições especiais e reduções será automaticamente eliminado quando deixar de ser válido.
Controlo dos documentos de viagem conservados
Pode guardar documentos de viagem, como o passaporte ou o visto, no seu perfil Travel ID. Guardaremos estes dados por si numa base de dados segura separada. Se tiver sessão iniciada e reservar uma viagem que exija determinados documentos de viagem, preencheremos automaticamente a sua reserva de voo com as informações armazenadas no seu perfil Travel ID. Este processo não é efetuado se a sua reserva de voo já contiver os dados relativos aos seus documentos de viagem.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento dado por si em conformidade com o Art. 6(1)(a) do RGPD.
Tem o direito de retirar o seu consentimento para a utilização dos dados dos documentos de viagem em qualquer altura, sem afetar a legalidade de qualquer tratamento realizado com base nesse consentimento e antes de o mesmo ter sido retirado. Para tal, poderá eliminar os seus documentos de viagem no seu perfil Travel ID em “Documentos pessoais”.
Os seus documentos de viagem serão automaticamente apagados quando deixarem de ser válidos.
Definições para personalizar as nossas ofertas
Se reservou um voo, as Companhias aéreas do Lufthansa Group quererão contactá-lo sobre possíveis serviços adicionais relacionados com o seu voo. Estes serviços adicionais podem incluir serviços relacionados com voos das Companhias aéreas do Lufthansa Group, tais como refeições premium ou upgrades, mas também serviços adicionais de empresas parceiras das Companhias aéreas do Lufthansa Group (informações sobre empresas parceiras das Companhias aéreas do Lufthansa Group: Austrian Airlines, Brussels Airlines, Eurowings, Discover Airlines, Lufthansa, Swiss International Air Lines), bem como de empresas de aluguer de automóveis ou de seguros. Os dados armazenados sobre si no seu perfil Travel ID e nas Companhias aéreas do Lufthansa Group (por exemplo, dados de voo e preferências) são processados para este fim.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento dado por si em conformidade com o Art. 6(1)(a) do RGPD.
Dá este consentimento durante o processo de registo, ou posteriormente no seu perfil Travel ID, e o mesmo pode ser gerido por si a qualquer momento no seu perfil Travel ID.
Comunicação publicitária personalizada
Contactos promocionais dos operadores Travel ID
Conforme descrito na secção “Definições para personalizar as nossas ofertas” deste Aviso de Privacidade, pode dar o seu consentimento para que determinemos as suas principais áreas de interesse, bem como para o envio de informações e ofertas personalizadas com base nas mesmas relativamente aos serviços das Companhias aéreas do Lufthansa Group e das respetivas empresas parceiras (informações sobre as empresas parceiras das Companhias aéreas do Lufthansa Group: Austrian Airlines, Brussels Airlines, Eurowings, Discover Airlines, Lufthansa e Swiss International Air Lines), através de canais de comunicação digital (por exemplo, por e-mail, SMS/MMS, serviços de mensagens, motores de busca, vídeos, banners) e por telefone ou nas páginas na Internet das Companhias aéreas do Lufthansa Group.
Para além disso, pode dar consentimento à Miles & More GmbH para lhe enviar ofertas relativas à sua possível adesão ao programa Miles & More se ainda não for membro do programa.
Uma vez que apenas queremos fornecer-lhe informações e ofertas que sejam verdadeiramente do seu interesse, se nos der o seu consentimento tratamos as informações de reserva armazenadas nas Companhias aéreas do Lufthansa Group, tais como rota de viagem, período de viagem e classe de reserva, bem como as preferências armazenadas no seu perfil Travel ID. Por exemplo, ao analisarmos as informações relativas à sua próxima viagem, podemos enviar-lhe ofertas especiais ou vouchers para serviços adicionais para a sua viagem ou para serviços disponíveis no seu destino de viagem.
Publicidade individualizada através da comparação de dados de clientes (CRM Datamatch)
Uma forma de lhe fornecer informações personalizadas e ofertas adaptadas a si é identificá-lo em sites de parceiros ou de anunciantes.
Para este efeito, transmitimos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone armazenado no seu perfil Travel ID, que foi previamente encriptado com o algoritmo de hash SHA 256, que é recomendado pelo Gabinete Federal de Segurança como “criptograficamente forte”, para uma chamada sala limpa de dados. Uma sala limpa de dados é um ambiente seguro isolado de influências técnicas externas para o tratamento de dados pessoais. Visa facilitar a troca de dados entre empresas de publicidade, neste caso as operadoras Travel ID, e parceiros ou prestadores de espaços publicitários, protegendo ao mesmo tempo a privacidade dos respetivos clientes, tanto quanto possível. Para este fim, os parceiros ou empresas de publicidade também fornecem dados dos seus clientes à sala limpa de dados usando o mesmo método de encriptação. No âmbito de uma comparação de dados, as correspondências de dados são enviadas para as chamadas audiências (grupos de pessoas), que, por sua vez, podem ser analisadas pelos operadores Travel ID e abordadas para fins publicitários. O acesso aos dados que fornecemos a uma sala limpa de dados só é concedido por nós a parceiros selecionados e a prestadores de serviços publicitários, e após a celebração de contratos de tratamento de dados correspondentes.
Dependendo do desenvolvimento tecnológico e da tecnologia suportada pelo comerciante, garantimos que são utilizadas encriptações e/ou extensões mais fortes e seguras.
CRM Datamatch com o Google Customer Match
No caso do CRM Datamatch com o Google Customer Match, fornecemos dados encriptados a uma sala limpa de dados operada pela Google de acordo com um processo descrito na secção “Publicidade personalizada através da correspondência de dados de clientes (CRM Datamatch)”. Nesta sala limpa de dados, a Google compara os dados que fornecemos com os dos clientes da Conta Google que são encriptados usando o mesmo algoritmo hash SHA 256. As correspondências são resumidas pelo Google numa lista do que é referido como “audiências”. Assim que este processo estiver concluído (máx. 48 horas), os dados encriptados são eliminados. Se pertencer a esse público, a Google pode identificá-lo quando estiver a navegar usando plataformas Google e mostrar-lhe a nossa publicidade personalizada.
A condição para o tratamento dos seus dados pessoais no Google Customer Match é ter uma Conta Google para a qual tenha dado permissão à Google para apresentar publicidade personalizada. Pode alterar esta definição para se adequar às suas preferências no separador de privacidade na sua conta de utilizador Google.
O responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Google Ads/Google Customer Match, e na aceção do RGPD, é a Google Ireland Ltd, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. A Google Ireland Ltd é uma subsidiária da Google LLC, com sede social registada na Califórnia, EUA, e está sujeita às leis desse local e, por conseguinte, também pode ser obrigada a fornecer acesso a dados processados fora dos EUA.
Pode encontrar mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Google no Aviso de Privacidade da Google.
Publicidade personalizada através da correspondência de dados de clientes via Meta
Para que possamos apresentar publicidade personalizada a potenciais novos clientes ou potenciais clientes em plataformas Meta, como o Facebook e o Instagram, e medir o desempenho das nossas atividades publicitárias, utilizamos a tecnologia Meta Pixel em conjunto com a Meta Conversion API da empresa Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda (doravante denominada como “Facebook”). Ao fazê-lo, registamos as visitas às nossas páginas na internet, as suas pesquisas e reservas de voos e enviamo-las para o Facebook de forma encriptada utilizando o algoritmo hash SHA 256. O Facebook utiliza estes dados para identificar os seus próprios grupos de clientes com interesses semelhantes e permite-nos apresentar publicidade a estes grupos de clientes no Facebook e no Instagram. Também temos a possibilidade de apresentar aos clientes indecisos ofertas relacionadas com a pesquisa de voos.
A Meta Platforms Ireland Limited é uma subsidiária da Meta Platforms Inc., que tem a sua sede social na Califórnia, EUA, e está sujeita às leis desse local. Por conseguinte, pode também ser obrigada a facultar o acesso a dados tratados fora da UE.
Somos responsáveis conjuntos com a Meta pela recolha e transferência de dados neste tratamento. Temos um acordo correspondente com a Meta que rege a nossa responsabilidade enquanto responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados.
Encontrará mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no Facebook no Aviso de Privacidade do Facebook.
Pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados do Facebook através do formulário online de contacto fornecido pelo Facebook.
A base legal para todo o tratamento dos seus dados listados na secção “Comunicação de publicidade personalizada” é fornecida pelo consentimento que deu para tal, de acordo com o Art. 6(1)(a) do RGPD.
Dá este consentimento durante o processo de registo, ou posteriormente no seu perfil Travel ID, e o mesmo pode ser gerido por si a qualquer momento no seu perfil Travel ID.
Pode decidir em que medida é que deseja receber informações e ofertas individuais da Lufthansa ajustando as suas definições de comunicação. Também pode retirar o seu consentimento para as comunicações publicitárias para zonas individuais (como a newsletter via e-mail) no seu perfil Travel ID.
Transferências de dados entre operadores Travel ID
Se tiver um perfil Travel ID e o seu perfil Travel ID não estiver associado a uma conta de membro Miles & More, as Companhias aéreas do Lufthansa Group trocarão os seus dados entre si a fim de lhe oferecer os serviços especificados nos Termos e condições de utilização da Travel ID. A Miles & More GmbH apenas receberá dados seus que sejam necessários para gerir o seu perfil Travel ID (por exemplo, dados de contacto, data de nascimento e os seus dados de perfil armazenados voluntariamente) e não tratará estes dados para os seus próprios fins.
Se associou o seu perfil Travel ID à sua conta de membro Miles & More, os operadores Travel ID irão trocar os seus dados entre si para lhe oferecer os serviços especificados nos Termos e condições de utilização da Travel ID. Decide se quer fazer a ligação. Se fizer esta ligação, é realizada a sincronização de dados entre o seu perfil Travel ID e a sua conta Miles & More. Especificamente, os dados que tenha armazenado em ambas as contas são transferidos da seguinte forma:
Todos os dados mestre (como nome, data de nascimento, endereço postal, telefone) e preferências (como aeroporto de partida preferencial) são transferidos automaticamente da sua conta Miles & More. O endereço de e-mail será obtido a partir do seu perfil Travel ID.
A base legal para a transferência dos seus dados é o cumprimento do contrato de acordo com o Art. 6(1)(b) do RGPD.
Se tiver dado o seu consentimento à Miles & More GmbH para receber comunicações publicitárias personalizadas (ver secção “Comunicações publicitárias personalizadas”), a Miles & More GmbH também processará os seus dados de voo (como a sua rota, classe de viagem, aeroporto de partida, aeroporto de destino) para este fim.
Transferências para outros países
O estatuto do seu grupo de clientes é verificado pelo nosso subcontratante comissionado SheerID, Inc., com sede social nos EUA. As transferências de dados são efetuadas com base no Quadro de Privacidade de Dados UE‑EUA, ao abrigo do qual a SheerID, Inc. está certificada pelo Departamento de Comércio dos EUA.
Os seus dados pessoais também são tratados dentro da UE.
Funcionalidade “iniciar sessão” e “manter a sessão iniciada”
Quando inicia sessão pela primeira vez numa página na Internet ou noutro ponto de contacto de um operador Travel ID, ser-lhe-á pedido que introduza os seus dados de acesso. Para reconhecê-lo durante a sua sessão, definimos um cookie de “início de sessão”. Este cookie permite-lhe iniciar sessão automaticamente quando visita páginas na Internet de outros operadores Travel ID sem ter de introduzir novamente as suas credenciais de login.
Também pode selecionar ativamente a funcionalidade “manter a sessão iniciada” nas páginas na Internet dos operadores Travel ID em que já tenha iniciado sessão para, depois de terminar a sua sessão, não ser obrigado a iniciar sessão novamente quando voltar a visitar a página na Internet.
Para este efeito, também utilizamos um cookie que o reconhece automaticamente quando visita novamente a página na Internet/ ponto de contacto.
Quando a funcionalidade “manter a sessão iniciada” expirar, ser-lhe-á pedido que inicie novamente a sessão. Para além disso, ser-lhe-á sempre solicitado que inicie a sessão outra vez se estiver a realizar atividades que exijam um nível de segurança adicional.
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento dado por si em conformidade com o Art. 6(1)(a) do RGPD.
Duração do armazenamento
Tratamos os seus dados na medida e durante o período de tempo necessário para os propósitos de tratamento descritos neste Aviso de Privacidade.
Se o propósito para o qual os seus dados foram tratados deixar de ser aplicável, esses dados serão eliminados, a menos que a retenção dos mesmos seja necessária para os seguintes propósitos:
- Cumprimento dos períodos de retenção legais que podem decorrer de obrigações ao abrigo da legislação comercial ou fiscal. Estes períodos podem ir até dez anos.
- Execução, exercício ou defesa de ações judiciais
Nestes casos, o tratamento dos seus dados será limitado (“bloqueado”) de modo a não poder ser tratado para outros propósitos.
Eliminar o seu perfil Travel ID
Se deixar de querer utilizar os serviços Travel ID, pode eliminar o seu perfil Travel ID em qualquer altura. Os dados pessoais recolhidos em associação à sua utilização da Travel ID serão então eliminados de forma imediata, sujeito a obrigações e requisitos legais de conservação contraditórios.
Pode eliminar o seu perfil Travel ID e quaisquer itens específicos de dados que tenha fornecido no seu perfil Travel ID iniciando sessão no seu perfil Travel ID e eliminando-o aí.
Também eliminaremos o seu perfil Travel ID provisório se não confirmar o seu registo no prazo especificado no e-mail de confirmação ou se receber um e-mail de confirmação com a ligação de ativação mais de três vezes e não confirmar.
Também eliminamos o seu perfil após um determinado período de inatividade (ver parágrafo “Notificações para o seu perfil Travel ID”).
Os seus direitos enquanto titular dos dados
Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, pode exercer os seguintes direitos nos casos em que existem as respetivas condições regulamentares
- Direito de acesso do titular dos dados (de informação), artigo 15.º do RGPD
- Direito de retificação, Art. 16.º do RGPD
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), Art. 17.º do RGPD (ver também o parágrafo “Eliminação do seu perfil Travel ID” deste Aviso de Privacidade da Travel ID)
- Direito à limitação do tratamento, artigo 18.º do RGPD
- Direito de portabilidade de dados, artigo 20.º do RGPD
- Direito de oposição, Art. 21.º do RGPD (ver também a secção “Direito de oposição ao abrigo do Art. 21.º do RGPD” deste Aviso de Privacidade da Travel ID)
Na medida em que tratamos os seus dados com base no consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura sem afetar a legalidade de tratamento realizado com base neste consentimento antes deste consentimento ter sido retirado.
Para exercer os seus direitos, pode contactar os respetivos operadores de Travel ID na secção “Quem pode contactar” deste Aviso de Privacidade. Para tratar o seu pedido e identificá-lo, iremos tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Artigo 6(1)(c) do RGPD.
No seu perfil Travel ID nas nossas páginas na Internet e aplicações, também pode verificar o estado atual da maioria dos seus dados principais em qualquer altura. Assim que ocorrer qualquer alteração (como por exemplo, se alterar o seu endereço de e-mail ou número de telefone) atualize os seus dados pessoais. Para eliminar o seu perfil Travel ID, também pode prosseguir conforme descrito no parágrafo “Eliminação do seu perfil Travel ID”.
Tem também o direito, nos termos do Artigo 77.º do RGPD, de apresentar queixa junto da autoridade supervisora competente.
Entidades supervisoras relevantes
A seguir, poderá encontrar uma lista de todas as autoridades de proteção de dados responsáveis dos operadores Travel ID.
A entidade supervisora relevante da Deutsche Lufthansa AG, EW Discover GmbH e Miles & More GmbH é:
O Encarregado para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação do Estado de Hesse
Postfach 3163
65021 Wiesbaden
Alemanha
Telefone: +49 - 611 - 14 08 - 0
Fax: +49 - 611 - 14 08 - 900 ou - 901
E-mail: poststelle@datenschutz.hessen.de
A autoridade de supervisão competente de Eurowings GmbH é:
O Responsável Regional pela Proteção de Dados e Liberdade de Informação
State of North Rhine-Westphalia
Postfach 20 04 44
40102 Dusseldórfia
Alemanha
Tel.: +49 - 211 - 38 424 - 0
Fax: +49 - 211 - 38 424 - 999
E-mail: poststelle@ldi.nrw.de
A autoridade de supervisão competente de Austrian Airlines AG é:
Austrian Data Protection Authority
Barichgasse 40-42
1030 Vienna
Áustria
Telefone: +43 - 52 - 152 - 0
E-mail: dsb@dsb.gv.at
A autoridade de supervisão competente de Swiss International Air Lines AG é:
Federal Data Protection and Information Commissioner
Feldeggweg 1
3003 Bern
Suíça
Telefone: +41 - 58 - 46 24 395
Fax: +41 - 58 - 46 59 996
Para o tratamento de dados que está sujeito ao RGPD:
O Encarregado para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação do Estado de Hesse
Postfach 3163
65021 Wiesbaden
Alemanha
Telefone: +49 - 611 - 14 08 - 0
Fax: +49 - 611 - 14 08 - 900 ou - 901
E-mail: poststelle@datenschutz.hessen.de
A autoridade de supervisão competente de Brussels Airlines SA/NV é:
Autorité de protection des données
Gegevensbeschermingsautoriteit
Data Protection Authority
Rue de la presse 35, 1000 Bruxelas
Bélgica
Telefone: +32 - 2 - 27 44 800
E-mail: contact@apd-gba.be
Direito de oposição nos termos do Artigo 21.º do RGPD
Tem o direito de se opor, em qualquer altura, ao tratamento dos seus dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD por motivos relacionados com a sua situação particular.
Na eventualidade de uma oposição, deixaremos de tratar os seus dados pessoais, a menos que possamos provar que existem razões legítimas e imperiosas para o tratamento que se sobrepõem aos seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento for utilizado para fazer cumprir, exercer ou defender reivindicações legais.
Se os dados pessoais que lhe dizem respeito forem tratados por nós para fins de marketing direto e se se opuser a esse tratamento, os dados pessoais que lhe dizem respeito deixarão de ser tratados para esses fins.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em qualquer altura, por exemplo, utilizando os contactos indicados na secção “Quem pode contactar”.
Segurança dos dados
Usamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra manipulação acidental ou deliberada, perda, eliminação ou acesso por pessoas não autorizadas. As nossas medidas de segurança são continuamente melhoradas à medida que se desenvolvem novas tecnologias.
Destinatários dos seus dados
No âmbito das operações de tratamento descritas neste Aviso de Privacidade da Travel ID, podemos divulgar os seus dados às seguintes categorias de destinatários:
- Provedores de serviços com os quais cooperamos com base num contrato de tratamento comissionado ao abrigo do Art. 28(3) do RGPD;
- Autoridades e agências governamentais, por exemplo, com base em atividades de investigação e policiais.
Os dados pessoais podem ser transferidos a nível mundial para países terceiros ou organizações internacionais neste contexto. Serão tomadas medidas de segurança apropriadas para tais transferências de dados para o proteger e aos seus dados pessoais, de acordo e em conformidade com os regulamentos legais.
Utilizamos cláusulas contratuais-tipo da UE se estas transferências forem realizadas para um país terceiro relativamente ao qual a Comissão Europeia, ou as autoridades competentes, não tenham emitido uma decisão de adequação. Encontra informações sobre as cláusulas contratuais-tipo da UE na página na Internet da União Europeia.
Em casos excecionais, a transferência para países sem proteção adequada também pode ser permitida noutros casos como, por exemplo, com base no consentimento, no âmbito de procedimentos legais ou se a transferência for necessária para a execução de um contrato.
Atualização deste Aviso de Privacidade da Travel ID
Revemos regularmente este Aviso de Privacidade da Travel ID e iremos atualizá-lo conforme necessário. Iremos informá-lo se houver alterações significativas a este Aviso de Privacidade da Travel ID (por exemplo, na nossa página na Internet).