Informações sobre o transporte de cães de assistência
Pode levar o seu cão de assistência consigo a bordo dos voos Lufthansa sem custos adicionais.
Distinguimos entre:
- Cães de assistência em voos diretos de/para os Estados Unidos
- Cães de assistência em todos os voos fora dos Estados Unidos
Se levar consigo na cabina um cão de assistência, aplicam-se as condições gerais de transporte de animais em aviões.
Requisitos gerais para o transporte de um cão de assistência na cabina
Para garantir um voo seguro e sem perturbações, o seu cão tem de ter sido treinado para obedecer às suas ordens e para se comportar adequadamente em espaços públicos (ou seja, não pode ladrar, rosnar ou saltar para cima de pessoas ou outros animais).
O cão não pode, em caso algum, aliviar-se na cabine ou na porta de embarque, ou em casos extremos poderá fazê-lo de forma a não causar nenhum risco de saúde ou problemas de higiene.
Se o cão não se comportar adequadamente, a Lufthansa pode transferi-lo para o porão, mediante o pagamento de uma taxa adicional, ou recusar o transporte do animal. São da sua responsabilidade eventuais danos e custos suplementares causados pelo transporte do seu animal.
A bordo:
- O seu cão deve caber na zona dos pés do seu lugar e estar preso ao cinto de segurança com um arnês para animais de estimação fornecido pela Lufthansa.
- O animal não pode, em caso algum, ocupar o lugar de passageiro.
- Recomendamos que prenda o cão com um arnês em vez de uma coleira.
- Embora não seja um requisito para viajar com um cão de assistência, recomendamos vivamente que leve também um açaime para o seu cão, como precaução adicional e por consideração para com os outros passageiros.
- Caso ocorra que o seu cão constitua uma ameaça à segurança dos outros passageiros, ser-lhe-á solicitada a colocação do açaime. Caso contrário, ser-lhe-á recusado o transporte do seu cão nos voos da Lufthansa.
Em voos diretos de/para os EUA, os passageiros podem transportar um cão de assistência, inclusivamente um cão de assistência psicoterapêutica. O cão deve estar treinado individualmente para executar tarefas em benefício de uma pessoa com deficiência, incluindo uma deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental, da forma e na medida exigida e definida pelos regulamentos do Ministério dos Transportes dos EUA (U.S. Department of Transportation, DOT). A Lufthansa transporta cães de assistência sem custos. A Lufthansa limita o número de cães de assistência por passageiro a um máximo de dois (2) cães.
Tenha em atenção que só são aceites cães de assistência com, pelo menos, 6 meses de idade.
Definição de animal de assistência e de pessoa com deficiência (para cumprimento do 14 C.F.R. 382):
Animal de assistênca
- Um cão, de qualquer tipo ou raça
- Um cão que é treinado individualmente para apoiar uma pessoa com deficiência
- Isto inclui uma deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental
- As espécies animais que não sejam cães, os animais de apoio emocional, os animais de conforto, os animais de companhia e os animais de assistência em treino não são animais de assistência.
Nota: De acordo com o 14 CFR parte 382, os animais de apoio emocional já não são classificados como animais de assistência pelo Departamento de Transportes dos E.U.A. e a Lufthansa deixará de aceitar ou permitir esta categoria.
Pessoa com deficiência
- Uma pessoa com uma deficiência física ou mental, temporária ou permanente, que limita substancialmente atividades importantes da vida diária.
- A pessoa possui um comprovativo da sua deficiência
- Ou é reconhecida como pessoa portadora de tal deficiência nos termos do 14 C.F.R. § 382.3
- (a) que, na qualidade de passageiro, relativamente à compra (1) de um bilhete de avião, para o transporte numa companhia aérea, se ofereça para comprar ou se esforce de boa fé por comprar, adquirir ou obter válidamente esse bilhete de avião, ou (2) um transporte aéreo ou outro serviço ou meio, tal como exigido pelo 14 C.F.R. Parte 382 (i) compra ou de outra forma obtém validamente ou de boa fé tenta obter um bilhete para transporte numa companhia aérea e visita pessoalmente o aeroporto para utilizar o voo a que o bilhete diz respeito; e (ii) cumpre os requisitos razoáveis e não discriminatórios do contrato de transporte aplicáveis a todos os passageiros; ou
- (b) que, para acompanhar ou recolher um viajante, utiliza transportes terrestres ou instalações do terminal, ou obtém informações sobre horários de voos, ofertas tarifárias, reservas ou diretrizes, toma medidas necessárias à utilização das instalações e dos serviços disponibilizados por uma companhia aérea ao público em geral, nomeadamente com meios adequados disponibilizados pela companhia aérea em caso de necessidade.
Formulários necessários
Como condição prévia para o transporte, deve preencher os seguintes formulários e apresentá-los à Lufthansa quando viajar com um animal de assistência. Isto deve ser feito a partir da data de compra do seu bilhete.
Nota:
- Se viajar com um cão de assistência e tiver efetuado uma reserva mais de 48 horas antes da primeira hora de partida prevista no seu itinerário de viagem, deve transferir estes formulários para a Lufthansa, por via eletrónica ou em papel, pelo menos 48 horas antes da data da viagem.
- Se viajar com um cão de assistência e tiver efetuado uma reserva menos de 48 horas antes da primeira hora de partida do seu itinerário de viagem, deve entregar estes formulários à Lufthansa, na porta de embarque, no dia da viagem.
Preencha os seguintes formulários e envie-os por e-mail para o Lufthansa Medical Operation Center (specialservice@dlh.de):
Se tiver um voo de ligação/voo feeder fora dos EUA, será necessário um certificado de treino para fazer a reserva para o seu cão de assistência. Envie-nos, por favor, o certificado juntamente com os formulários acima referidos por e-mail.
Constitui crime o fornecimento consciente e intencional de dados incorretos, fictícios ou fraudulentos no “Service Animal Air Transportation Form” ou no “Service Animal Relief Attestation Form”, a fim de ter acesso aos apoios disponibilizados às pessoas com deficiência de acordo com as disposições legais dos EUA.
Autorização de viagem: de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos E.U.A., a Lufthansa pode verificar se um animal é considerado um cão de assistência. Para determinar se um animal é um cão de assistência, a Lufthansa pode (1) observar o animal para determinar se apresenta alguma perturbação de comportamento ou agressividade que demonstre que não foi devidamente treinado para apresentar um comportamento adequado em espaços públicos ou (2) verificar a presença de determinados indicadores físicos.
Tamanho dos cães de assistência: todos os cães de assistência têm de caber no espaço para os pés do lugar do passageiro, exceto se tal entrar em conflito com os requisitos de segurança da Administração Federal de Aviação dos E.U.A. (FAA) ou com a legislação alemã/europeia ou se restringir o espaço de outro passageiro.
Uso de trela: A Lufthansa exige que todos os cães de assistência a bordo de aviões e em zonas de aeroporto que sejam propriedade, arrendadas ou controladas pela Lufthansa sejam em todos os momentos levados pela trela pelo respetivo proprietário ou pelo seu cuidador (se aplicável).
Recusa de transporte de um cão de assistência: de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos E.U.A., a Lufthansa pode recusar-se a transportar um cão de assistência nas seguintes circunstâncias:
- O cão de assistência representa um perigo direto para a saúde ou a segurança de outras pessoas.
- O cão de assistência perturba consideravelmente a cabina ou a zona de embarque do aeroporto ou o seu comportamento no avião ou na zona de embarque do aeroporto permite concluir que não foi devidamente treinado para um comportamento adequado em espaços públicos.
- O transporte do cão de assistência violaria regras de segurança e sanitárias em vigor de uma autoridade federal dos EUA, de um território dos EUA ou de um governo estrangeiro.
- O passageiro com deficiência que pretende viajar na cabina com um cão de assistência não apresenta os formulários preenchidos e atuais exigidos pela Lufthansa.
Danos: Em consonância com as disposições do Ministério dos Transportes dos EUA, a Lufthansa reserva-se o direito de exigir ao passageiro que viaja com um cão de assistência indemnização por cada um dos danos causados pelo cão de assistência.
Os cães de assistência autorizados (animais de serviço [SVAN] - por exemplo, cães-guia, cães auditivos, cães de alerta para diabéticos, cães de alerta para convulsões) podem viajar gratuitamente na cabina em todos os voos operados pela Lufthansa. Registe o animal a transportar na cabine até 48 horas antes da partida, se possível.
Tem estas opções para registar o seu cão de assistência:
- Registo online do cão de assistência
- E-mail para o Lufthansa Medical Operation Center
- E-mail para o Lufthansa Medical Operation Center nos EUA
- Service Center
- Através da sua agência de viagens
Requisitos para o registo de cães de assistência aprovados em voos fora dos EUA:
1. É necessário apresentar um certificado de treino do cão emitido por um instituto reconhecido. A confirmação é emitida após inspeção pelo Lufthansa Medical Operation Center.
2. Além disso, em voos fora dos EUA precisamos da sua autorização escrita de que o seu cão cumpre os requisitos obrigatórios como cão de assistência autorizado. Deve entregar no check-in duas cópias deste formulário completamente preenchido e assinado:
Lista de verificação para o transporte de cães de assistência na cabina
Para simplificar os seus preparativos, preparámos para si uma lista de verificação que inclui todos os pontos importantes.
- Certificou-se de que o transporte do seu cão na viagem (ida e volta) como bagagem de mão suplementar na cabina cumpre as disposições de entrada e saída de todos os países em causa.
- Os exames ou tratamentos veterinários eventualmente necessários (por ex. vacinas, microchip) foram realizados atempadamente antes da viagem.
- Tem na sua posse os documentos oficiais e veterinários necessários (por ex. passaporte de animal doméstico).
- Certificou-se de que pode levar o seu cão também na cabina de outras companhias aéreas incluídas no seu plano de viagem.
- Reservou o seu voo, registou o seu cão junto da Lufthansa ou da sua agência de viagens para fins de transporte na cabina e recebeu a devida confirmação de reserva.
- Tem duas cópias impressas, completamente preenchidas e assinadas, do nosso formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros. Note-se que o formulário não é necessário para cães de assistência em voos diretos de/para os EUA.
- Caso transporte um cão de assistência certificado: Tem em sua posse um comprovativo de treino do animal como cão de assistência (não é necessário para voos de/para os EUA).
- Nas viagens de/para os EUA: Preencheu os seguintes formulários e enviou-os para o Lufthansa Medical Operation Center:
- Apresente o seu cão no balcão de check-in, dentro de uma caixa de transporte adequada (se aplicável), o mais tardar duas horas antes da partida.
- No balcão de check-in, apresente os seguintes documentos relativos ao animal:
- Documentos oficiais e veterinários relativos ao cão (por ex. passaporte de animal doméstico)
- Comprovativo de treino como cão de assistência, se aplicável (não em voos de/para os EUA)
- Tem duas cópias impressas, completamente preenchidas e assinadas, do nosso formulário para o transporte de um animal na cabina de passageiros. Note-se que o formulário não é necessário para cães de assistência em voos diretos de/para os EUA.
- Tem na bagagem de mão a confirmação da reserva ou o recibo de passageiro.
- Paga os custos de transporte do cão aquando do check-in ou no balcão de atendimento da Lufthansa.
- O cão usa um arnês peitoral (recomendado) ou uma coleira e, se possível, um açaime.