Informações sobre o transporte de cães de assistência

Um cão de assistência é um cão, independentemente da raça ou tipo,

  • que tem treino individual para executar trabalho ou tarefas para uma pessoa com deficiência, incluindo qualquer deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental.

Pode transportar consigo um cão de assistência em qualquer rota sem custos adicionais. Contudo, determinados requisitos têm de ser cumpridos para que possa transportar o seu cão na cabine.

Para garantir o funcionamento seguro e sem perturbações do voo, o seu cão tem de estar treinado para obedecer às suas ordens e tem de comportar‑se adequadamente num espaço público (ou seja, não pode ladrar, rosnar ou saltar para cima de pessoas ou de outros animais).

O cão não pode, em caso algum, fazer necessidades na cabine ou na porta de embarque, ou só poderá fazê-lo de forma que não cause nenhum risco de saúde ou problemas de higiene. 

Se o seu cão não se comportar de forma adequada, a Lufthansa pode transferi‑lo para o porão de carga com um custo adicional ou recusar‑se a transportar o animal. O cliente é responsável por quaisquer danos e custos adicionais decorrentes do transporte do seu cão.

A bordo

  • O seu cão tem de caber na zona dos pés do seu lugar e estar preso ao seu cinto de segurança com um arnês para animais de estimação fornecido pela Lufthansa.
  • O animal não pode, em caso algum, sentar-se no lugar de um passageiro.
  • Recomendamos que prenda o cão com um arnês em vez de uma coleira.
  • Recomendamos vivamente que também leve um açaime para maior segurança e por consideração para com os outros passageiros. 
  • Se surgir uma situação em que o seu cão represente um risco para a segurança dos outros passageiros, ser-lhe-á pedido para colocar o açaime ao seu cão. Caso contrário, o seu cão será impedido de ser transportado em voos Lufthansa.

Tem estas opções para registar o seu cão de assistência:

Registar o seu cão de assistência online

Enviar um e-mail para o Lufthansa Medical Operation Centre

Enviar um e-mail para o Lufthansa Medical Operation Centre nos EUA

Através da Central de Reservas

  • Através da sua agência de viagens


As recomendações gerais para o transporte de animais no avião aplicam-se quando transporta um cão de assistência consigo para a cabine.

Ir para as recomendações gerais para o transporte de animais num avião

Distinguimos entre

  • Cães de assistência em voos sem paragens de/para os Estados Unidos
  • Cães de assistência em todos os voos fora dos Estados Unidos

Nos voos diretos de/para os Estados Unidos, os passageiros podem viajar com um cão de assistência, incluindo um cão de assistência psicoterapêutica. O cão tem de estar treinado individualmente para executar tarefas em benefício de uma pessoa com deficiência, incluindo uma deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental, da forma e na medida exigida e definida pelos regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA (DOT). A Lufthansa transporta cães de assistência sem custos adicionais. A Lufthansa limita o número de cães de assistência por passageiro a um máximo de dois (2) cães.
Tenha em atenção que apenas aceitamos cães de assistência com, pelo menos, seis meses de idade.

Definição de animal de assistência e pessoa com deficiência (para efeitos de cumprimento do 14 CFR 382)

Animal de assistência

  • Um cão, independentemente do tipo ou raça
  • Um cão que é treinado individualmente para apoiar uma pessoa com deficiência
  • Isto inclui uma deficiência visual, sensorial, psiquiátrica, intelectual ou outra deficiência mental.
  • As espécies animais que não sejam cães, os animais de apoio emocional, os animais de conforto, os animais de companhia e os animais de assistência em treino não são animais de assistência. 

Nota: De acordo com o 14 CFR parte 382, os animais de apoio emocional já não são classificados como animais de assistência ao abrigo dos regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA. A Lufthansa deixará de reconhecer ou aceitar esta categoria.

Pessoa com deficiência

  • Qualquer pessoa que tenha uma deficiência física ou mental que, de forma permanente ou temporária, limite substancialmente uma ou mais atividades importantes da vida
  • Ou seja considerada portadora de tal deficiência ao abrigo do 14 CFR 382.3
  • (a) que, na qualidade de passageiro, (1) no que respeita à compra de um bilhete de transporte numa companhia aérea, ofereça ou se esforce de boa‑fé por oferecer, comprar ou obter de outra forma válida esse bilhete; ou (2) no que respeita à obtenção de transporte aéreo ou outros serviços ou alojamentos exigidos pelo 14 CFR, Parte 382: (i) compre ou obtenha de outra forma válida, ou tente de boa‑fé obter um bilhete de transporte numa companhia aérea e se apresente no aeroporto com o objetivo de viajar no voo para o qual o bilhete foi comprado ou obtido; e ii) cumpra os requisitos razoáveis e não discriminatórios do contrato de transporte aplicáveis a todos os passageiros; ou
  • (b) que, no que respeita ao acompanhar ou encontrar um viajante, à utilização de transportes terrestres, à utilização das instalações do terminal ou à obtenção de informações sobre horários, tarifas ou políticas, tome as medidas necessárias para usufruir das instalações ou serviços oferecidos por uma transportadora aérea ao público em geral, com alojamento razoável, conforme necessário, fornecido pela transportadora.

Formulários necessários

Tem de preencher e enviar os seguintes formulários à Lufthansa quando viajar com um cão de assistência como condição de transporte. Isto tem de ser feito na data ou após a data em que compra o seu bilhete.

Nota

  • Se viajar com um cão de assistência e tiver efetuado uma reserva com mais de 48 horas de antecedência em relação ao primeiro horário de partida programado do seu itinerário, tem de enviar estes formulários para a Lufthansa, por via eletrónica ou em papel, pelo menos, 48 horas antes da data da viagem.
  • Se está a viajar com um cão de assistência e tiver feito a reserva menos de 48 horas antes do primeiro horário de partida programado no seu itinerário, terá de entregar estes formulários à Lufthansa na sua porta de embarque no dia da viagem.

Preencha os seguintes formulários e envie-os por e-mail para o Lufthansa Medical Operation Centre (specialservice@dlh.de):

Descarregar o Formulário de Transporte Aéreo de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos EUA (PDF)
Descarregar o Formulário de Atestado de Assistência de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos EUA (PDF)
Enviar formulários para o Lufthansa Medical Operation Centre
Enviar formulários para o Lufthansa Medical Operation Centre nos EUA

Se tiver um voo de ligação/voo “feeder” fora dos EUA, também será necessário um certificado de treino para fazer a reserva do seu cão de assistência. Envie-nos o certificado juntamente com os formulários acima referidos por e-mail.

É um crime federal fazer, de forma consciente e intencional, declarações falsas, fictícias ou fraudulentas no Formulário de Transporte Aéreo de Animais de Serviço ou no Formulário de Atestado de Assistência a Animais de Serviço, a fim de utilizar o apoio a deficientes previsto e fornecido nos termos dos regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA.

Autorização de viagem: de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA, a Lufthansa pode verificar se um animal é considerado um cão de assistência. Para determinar se um animal é um cão de assistência, a Lufthansa pode (1) observar o animal para verificar se apresenta um comportamento perturbador ou agressivo que demonstre que não foi treinado com sucesso para se comportar corretamente num ambiente público, ou (2) verificar determinados indicadores físicos.

Tamanho dos cães de assistência: todos os cães de assistência devem caber no espaço para pés do lugar do passageiro, exceto se tal entrar em conflito com os requisitos de segurança da Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) ou com a legislação alemã/europeia ou se restringir o espaço de outro passageiro.

Amarrar/prender/pôr a trela: A Lufthansa exige que todos os cães de assistência sejam mantidos sempre com trela pelos seus donos ou cuidadores (se aplicável) enquanto estiverem a bordo do avião Lufthansa e nas áreas do aeroporto que sejam propriedade da Lufthansa, por ela arrendadas ou geridas.

Recusa de transporte de um cão de assistência: De acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA, a Lufthansa pode recusar‑se a transportar um cão de assistência nas seguintes circunstâncias:

  1. O cão de assistência representa uma ameaça direta para a saúde ou segurança de outras pessoas.
  2. O cão de assistência está a perturbar significativamente a cabine ou a área da porta de embarque do aeroporto ou o seu comportamento no avião ou na área da porta de embarque do aeroporto indica que não foi treinado de forma adequada para se comportar corretamente em espaços públicos.
  3. O transporte do cão de assistência violaria os requisitos de segurança ou de saúde aplicáveis de uma agência federal dos EUA ou de um território dos EUA, ou os requisitos de um governo estrangeiro.
  4. O passageiro com deficiência que deseja viajar com um cão de assistência na cabine do avião não apresenta os formulários necessários exigidos pela Lufthansa devidamente preenchidos.

Danos: A Lufthansa reserva-se o direito de tomar medidas legais contra um passageiro que viaje com um cão de assistência por quaisquer danos causados pelo cão de assistência, de acordo com os regulamentos do Departamento de Transportes dos EUA.

Os cães de assistência autorizados (animais de serviço [SVAN]: por exemplo, cães-guia, cães auditivos, cães de alerta para diabéticos, cães de alerta para convulsões) podem ser transportados na cabine sem custos adicionais em todos os voos operados pela Lufthansa. 

Registo

Registe o animal para transporte na cabine o mais tardar 48 horas antes da partida, sempre que possível.

Também solicitamos que nos envie os seguintes documentos:

1. O certificado de treino referente ao seu cão de assistência

  • Um certificado de treino emitido por uma instituição de formação que seja acreditada por uma das seguintes organizações:
    • Messerli Research Institute
    • Assistance Dogs International (ADI)
    • Assistance Dogs Europe (ADEu)
    • International Guide Dog Federation (IGDF)

ou

  • Um certificado emitido por uma instituição de formação e/ou um treinador de cães
    • indicando o nome e a morada,
    • detalhes da natureza e duração do treino, e
    • a tarefa para a qual o cão foi treinado e completou com sucesso.

Tenha em atenção que um certificado de treino de obediência ou o Formulário DOT preenchido não é suficiente para viajar para fora dos EUA. Também não são reconhecidos os sites de formação online e de ensino autónomo.

Se não puder apresentar este documento, o seu cão irá viajar nas condições habituais de transporte para animais de estimação, na cabine ou no porão de carga, dependendo do tamanho e peso do mesmo.

Envie também a raça, o peso e a idade do animal.


2. Para voos fora dos EUA, solicitamos também a sua confirmação por escrito de que o cão cumpre os requisitos para viajar como cão de assistência aprovado. Apresente duas cópias deste formulário preenchido e assinado no check-in para o confirmar.

Descarregar o formulário para o transporte de um cão de assistência na cabine de passageiros (PDF)

Irá receber uma confirmação da sua solicitação de reserva do Lufthansa Medical Operation Centre, assim que os dados sejam verificados.

Lista de verificação para o transporte de um cão de assistência na cabine

Para simplificar os seus preparativos, preparámos uma lista de verificação que inclui todos os pontos importantes.

  • Certificou-se de que o transporte do seu cão na sua viagem (voo de ida e volta) como bagagem de mão adicional na cabine está de acordo com os regulamentos de entrada e saída em vigor de todos os países envolvidos.
  • Todos os exames ou tratamentos veterinários necessários (p. ex., vacinas ou microchip) foram realizados atempadamente antes da viagem.
  • Os documentos oficiais e veterinários necessários para o seu animal (p. ex., passaporte animal) estão disponíveis e à mão.
  • Certificou-se de que também pode transportar o seu cão consigo na cabine de outras companhias aéreas envolvidas no seu itinerário.
  • Reservou o seu voo e registou o seu cão para transporte na cabine com a Lufthansa ou com a sua agência de viagens e recebeu um recibo de passageiro com a confirmação de reserva correspondente.
  • Tem duas cópias preenchidas e assinadas do nosso formulário para o transporte de um animal na cabine de passageiros. Tenha em atenção que o formulário não é necessário para cães de assistência em voos diretos de/para os EUA.
Descarregar o formulário para o transporte de um animal na cabine de passageiros (PDF)
  • Leve o seu cão numa caixa de transporte adequada (se necessário) até ao balcão de check-in, o mais tardar até duas horas antes da partida.
  • Apresente os seguintes documentos para o seu animal no balcão de check-in:
    • Os documentos oficiais e veterinários do seu cão (p. ex., passaporte animal)
    • Se aplicável, comprovativo de que o animal foi treinado como cão de assistência (não se aplica a voos de/para os EUA)
    • Duas cópias preenchidas e assinadas do nosso formulário para o transporte de um animal na cabine de passageiros. Tenha em atenção que o formulário não é necessário para cães de assistência em voos diretos de/para os EUA.
Descarregar o formulário para o transporte de um animal na cabine de passageiros (PDF)
  • Tem a sua confirmação de reserva ou recibo de passageiro na sua bagagem de mão.
  • Tem de pagar os custos do transporte do seu cão aquando do check-in ou no balcão da Lufthansa.
  • O seu cão está a usar um arnês (recomendado) ou uma coleira e, se possível, um açaime.